Hoje foi revelado o desfecho do julgamento sumario do processo movido pela Duquesa de Sussex contra o Mail on Sunday e o Mail Online. O juiz decidiu a favor de Meghan que reivindicava direitos autorais e privacidade sob a carta enviada a seu pai em 2018.

Devido à decisão do caso, que os advogados de Meghan argumentaram ser uma violação de direitos autorais e uso indevido de informações privadas, um julgamento adicional sobre o processo foi considerado desnecessário. A BAZAAR.com confirmou que Meghan está buscando indenização dos dois meios de comunicação após a decisão a seu favor  Hoje, a decisão do Juiz Warby saiu e no documento que resume as informações do caso, o seguinte foi dito:

O Tribunal está persuadido, no entanto, de que deve haver um julgamento limitado às questões relacionadas com a propriedade dos direitos autorais. A defesa argumenta que um julgamento pode mostrar que as obras são obras de co-autoria ou que existam diversos direitos autorais com titularidade distinta. Isto se baseia nas admissões da reclamante, boatos e uma carta de advogado para sugerir que o envolvimento da equipe da equipe de comunicações do Palácio de Kensington (“os 4 do Palácio”) pode ter gerado um copyright que não pertence exclusivamente a reclamante e podem ser direitos autorais da Coroa. O Tribunal considera o caso do réu (Mail on Sunday) ocupando “a terra das sombras entre improbabilidade e irrealidade”. Isto é “Não é fácil identificar um propósito litigioso útil” em um julgamento “cujo efeito substantivo seria, na melhor das hipóteses, reduzir os remédios ”. Mas a proporcionalidade não é o critério, o caso não pode ser descrito como fantasioso, e essas questões devem avançar para um julgamento.

Disposição

14. Haverá um julgamento sumário para a reclamante sobre o uso indevido de privacidade e informações pessoais e sobre as outras questões da reivindicação de direitos autorais. Uma audiência para decidir os assuntos consequenciais neste julgamento, e as orientações para as próximas etapas foram fixadas para 2 de março de 2021.

 

Com isso, Meghan não precisará ver seu pai no julgamento, mas a parte interessante é que o juiz viu necessidade de um julgamento limitado quanto a questão de direitos autorais sobre a carta e a alegação levantada pelo Mail on Sunday de que o direito autoral não seria unicamente de Meghan, mas sim, da Coroa pelo envolvimento “dos 4 do palácio”. Isso indica que muito provavelmente veremos os ex-funcionários de Meghan – e do Kensington Palace – depondo sob juramento. E a parte que o público deve se atentar é a promessa do editor do Mail on Sunday que revelou sobre um membro sênior da família real ter conspirado contra Meghan soltabdo informações verdadeiras e falsas para as histórias. O editor disse que contaria quem foi esse Membro caso isso fosse para frente, e aí, nós também vamos confirmar suspeitas.

Atraves de um comunicado enviado para a imprensa, Meghan se mostrou feliz com o desfecho e agradeceu a todos o apoio.

Depois de 2 anos em litígio, eu estou grata pela corte ter responsabilizado a Associated Press e o The Mail on Sunday por suas ações ilegais e desumanizadoras. Essas táticas – e das suas publicações irmãs (Daily Mail, Mail Online) não são novas, na realidade, elas têm sido usadas há muito sem nenhuma consequência. Para esses tabloides é um jogo. Para mim e várias outras pessoas é a vida real, relacionamentos reais e uma tristeza muito real. O prejuízo que eles causam e continuam fazendo é enraizado. O mundo precisa de notícias verdadeiras, checadora de fatos e de qualidade. O que o Mail on Sunday e suas irmãs fazem é o contrário. Todos perdemos quando informações falsas vendem mais que as verdadeiras, quando a exploração moral vende mais que a decência e quando companhias criam negócios que se favorecem do sofrimento alheio. Mas por hoje, com essa vitória compreensiva nas duas partes – privacidade e direito autoral – todos ganhamos. Todos sabemos agora e esperançosamente, cria-se um precedente legal de que você não pode pegar a privacidade de alguém e explorar isso num caso de privacidade, como a defesa tem tentado fazer nos últimos 2 anos. Eu compartilho essa vitória com todos vocês porque todos merecemos vitória e a verdade, todos merecemos mais. Eu particularmente quero agradecer minha mãe, marido e meu time legal, especialmente Jenny Afa por seu apoio incondicional nesse processo.

O juiz também falou que “a defesa (do Mail on Sunday) ultrapassa os limites da irrealidade e improbabilidade” e que “não é fácil identificar um propósito no uso litigioso” e que os efeitos dessa defesa em julgamento “seria no máximo, para remediar a situação”. Ou seja, o caso do Mail on Sunday é fraco, mas proporcionalidade não é o critério para a lei, por isso um julgamento limitado.

A audiência para os próximos passos do processo será no dia 2 de Março, onde se decidirá se os funcionarios do Palacio possuem direitos autorais sobre a carta e isso se dá somente a indenização pedida por Meghan.

Colocando nossa opinião particular: Você é um mulher incrivelmente forte Meghan. Parabéns pela vitória!